Por serem habituais, frequentes e racionalmente justificáveis, as ações socialmente estabelecidas são sempre eticamente ...

Para fins de apuração do comprometimento ético, aquele que prestar serviços de natureza temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeir...

A avaliação ética da conduta do servidor, além da observância da legalidade formal, está condicionada à satisfação do interesse público.

A comissão de ética agiu em desacordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, pois, na situação dada,...

Durante o procedimento de apuração da conduta de Bruno, a comissão de ética deverá garantir-lhe proteção à sua honra e à sua imagem.

É dever do servidor público respeitar a hierarquia, o que não o impede de insurgir-se contra qualquer superior hierárquico em caso de comprometimento ...

No exercício de suas atividades, o profissional de laboratório deverá fornecer quaisquer informações de que tenha conhecimento, caso elas sejam solici...

Quando a distribuição de bens por determinado agente público resulta em benefícios aos desfavorecidos, é correto afirmar que os princípios e valores q...

A moralidade da administração pública norteia-se pela distinção entre o bem e o mal e pela noção de que sua finalidade é o bem comum.

Carlos, servidor público, excede-se na bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar bares e casas noturnas de sua localidade. Nessas ocasiões,...

A comissão de ética pública deve ser integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória exper...