Nos termos da Lei n.º 8.080/1990, cada pessoa assistida pelo SUS tem o direito à informação sobre a própria saúde.

Trata-se de um índice de infestação médio.

Para garantir os seis protocolos básicos de segurança do paciente, o Ministério da Saúde publicou uma única portaria que aprova os protocolos de cirur...

Tecido destinado a uso terapêutico que não tenha sido autorizado pela área técnica da ANVISA pode entrar em território nacional se estiver identificad...

O PSF é uma estratégia governamental de intervenção vertical e paralela que visa organizar as atividades dos serviços de saúde.

A implantação e a operacionalização do SUS ao longo dos últimos vinte anos tiveram como eixo central o aprofundamento do processo de descentralização,...

Ao optar pelo PSF, os municípios assumem as responsabilidades técnicas e financeiras pela execução do programa, sem que os respectivos estados se resp...

O preenchimento das declarações de óbito (DO) deverá ser realizado por qualquer profissional da área da saúde. Em locais onde não existam, poderá ser ...

A Política Nacional de Atenção Oncológica recomenda que a educação permanente e a capacitação das equipes de saúde ocorram em todos os âmbitos da aten...

Os profissionais de saúde encontram-se entre as populações mais sujeitas a agravos psíquicos e somáticos devido à natureza de sua rotina ocupacional, ...

O plano municipal de saúde deve seguir a legislação do SUS, a lei de diretrizes orçamentárias, o plano diretor de desenvolvimento urbano, a programaçã...