O lançamento de esgotos em corpo de água, com o fim de sua diluição, depende de outorga.

Apesar de apresentar baixo impacto e poucos benefícios, os conceitos de gestão de energia fazem parte de práticas de sustentabilidade nas organizações...

Quanto aos seus aspectos ambientais, o setor de rochas ornamentais, em função da sua importância local e da prerrogativa municipal de legislar sobre o...

Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivame...

A competência para a concessão da outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União pode ser delegada aos estados ou ao Distrito Federa...

As rodovias podem causar fragmentação de habitats naturais, o que torna recomendável a instalação de passagens de fauna que minimizem esses impactos.

A presença na atmosfera de determinados gases, como o ozônio, o monóxido de carbono, o dióxido de carbono e os óxidos de nitrogênio, pode causar danos...

O uso bem-sucedido das técnicas de integração da piscicultura a outras culturas para a despoluição das águas de esgotos domésticos e industriais, util...

Os linígrafos são instrumentos utilizados em estações pluviométricas para a obtenção de dados de chuva.

As estações de tratamento de água (ETAs) realizam basicamente filtrações sucessivas, que são suficientes para remover as impurezas e os agentes químic...

Do rol de atribuições do sistema nacional de defesa civil (SINDEC), cuja finalidade é a prevenção de desastres e o atendimento a suas vítimas, exclui-...