Como subproduto de sua operação industrial, determinada empresa deposita resíduos tóxicos líquidos e sólidos, na forma e...

Em se tratando de novos dutos, os requisitos previstos no RTDT são aplicáveis apenas nas fases de operação, inspeção e manutenção da integridade estru...

As válvulas de segurança devem ser instaladas apenas em sistemas de baixa pressão, enquanto as válvulas de alívio devem ser usadas apenas em sistemas ...

São diretrizes do PCMSO rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho, detectar possíveis exposições excessivas a agent...

É legalmente previsto que todo trabalhador de serviço de saúde deve ter acesso gratuito a programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepati...

Fábricas ou estabelecimentos que não mantenham equipes de bombeiros não necessitam ter membros do pessoal operário, guardas e vigias aptos a manejar e...

Os acidentes da empresa contratada não devem fazer parte dos dados estatísticos da empresa contratante.

Quando mulheres e trabalhadores jovens forem designados para o transporte manual de cargas, o peso máximo dessas cargas deverá ser nitidamente inferio...

Os canteiros de obra da construção civil, quando tiverem mais de cinquenta trabalhadores, devem conter instalações sanitárias, vestiários, alojamento,...

A exposição ocupacional ao benzeno e à radiação ionizante mostra associação causal com o desenvolvimento de síndromes mielodisplásicas, que constituem...

A água deve ser usada para o combate de incêndios exclusivamente da classe A.