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A contaminação do solo e das águas representa grave ameaça ao ambiente e à saúde da população, e cabe ao poder público definir critérios e indicadores de controle. Para atenuar os riscos, a destinação de resíduos e efluentes deve seguir regras da legislação em vigor, uma das quais é que as concentrações de substâncias químicas no solo, resultantes da aplicação ou da disposição de resíduos e efluentes, não pode ultrapassar determinado valor orientador, referente à concentração-limite de determinada substância, tal que o solo seja capaz de sustentar as suas funções principais, que é definido como