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Em relação ao registro civil de nascimento, assinale a opção correta.
A respeito da independência do notário e registrador no gerenciamento da serventia, julgue os itens que se seguem.I A independência dos notários e reg...
Os cartórios de registro de imóveis são obrigados a, mensalmente, informar o INCRA acerca das modificações ocorridas nas matrículas dos imóveis rurais...
Em relação a matrícula e registro de imóveis rurais de acordo com o disposto na Lei n.º 6.739/1979, o STF firmou entendimento de que
Maria é conhecida na localidade em que mora pelo prenome Isabel. Após completar a maioridade civil, Maria busca alterar o seu prenome.No que se refere...
A responsabilidade civil dos oficiais de registro público independe da responsabilidade criminal em relação aos delitos por eles cometidos.
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por c...
A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação aos direitos, deveres e responsabilidade dos tabeliães e oficiais de registro.
Com relação ao registro e assento do nome de família, assinale a opção correta.
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.