Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204524520Em 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que pos...1457941204524520Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Coligações e Infidelidade PartidáriaEm 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que possibilita a atuação conjunta das legendas. A esse respeito, assinale a opção correta.AO registro da federação partidária deve se dar no tribunal regional eleitoral de cada estado e do Distrito Federal.BA federação partidária poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por partidos com pedido de registro protocolados no tribunal.COs partidos integrantes da federação partidária deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, dois anos.DA federação partidária terá abrangência estadual e do Distrito Federal, podendo ter abrangência nacional mediante aprovação pela maioria absoluta dos votos em convenção nacional de cada um dos partidos políticos integrantes.EAplicam-se à federação partidária todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204545675Direito EleitoralO registro concedido será extensivo a outras pesquisas semelhantes que a instituição privada queira realizar.Questão 457941204549097Direito EleitoralA apelação criminal eleitoral deverá serQuestão 457941204560477Direito EleitoralA competência para conhecer, processar e relatar pedido de criação de zona eleitoral proposto no TRE/TO é doQuestão 457941204573914Direito EleitoralAssinale a opção correta de acordo com o texto Condições de elegibilidade e inelegibilidade.Questão 457941204590093Direito EleitoralIntroduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispositivo que consagra princípio da anualidade da lei eleitoral aperfeiçoo...Questão 457941204625656Direito EleitoralCom relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.Questão 457941204625659Direito EleitoralCom relação à propaganda eleitoral e às pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204627896Direito EleitoralRelativamente à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204627944Direito EleitoralRessalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor, preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com ...Questão 457941204663522Direito EleitoralComo forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista d...