Compete à Gerência do Comando de Operações Penitenciárias a elaboração de planos de segurança para o complexo penitenciá...

No âmbito da segurança privada, compete à Polícia Federal renovar, a cada dois anos, a autorização de funcionamento das empresas de monitoramento de s...

Em condomínios edilícios que possuam serviços orgânicos de segurança privada, é vedado utilizar animais na execução de atividades de segurança.

A proteção eficaz de dignitários depende menos da quantidade de agentes que da adequação das medidas preventivas ao risco identificado.

Para o regular exercício das atividades que envolvam contato com produtos químicos controlados pela Polícia Federal, basta que as pessoas físicas ou j...

De acordo com o princípio da proporcionalidade, o agente só pode agir com determinado nível de força se houver necessidade para tanto, de modo que, ha...

Os conselhos e os tribunais do Poder Judiciário deverão indicar, como gestor da unidade de inteligência de seus respectivos órgãos, um servidor com no...

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, é responsável por atividades...

Dada a sua proximidade com a comunidade, a polícia comunitária tem como objetivo prioritário a assistência policial, em detrimento da participação soc...

Denomina-se operações de inteligência o conjunto de ações realizadas por meio de técnicas especificamente destinadas à ampla coleta de dados que contr...

A segurança orgânica consiste no conjunto de medidas proativas, de caráter ofensivo, para detectar, analisar e neutralizar as ações de grupos que aten...