Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204530039De acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao...1457941204530039Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos de VizinhançaDe acordo com o Código Civil, em habitação predial, para que sejam proibidas interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos seus habitantes pela utilização de propriedade vizinha, deve-se considerarAo propósito de habitação.Ba possibilidade de remoção.Ca real existência de incômodo.Da localização do prédio.Ea anterioridade da posse.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470861Direito CivilNo caso de falecimento do titular do direito a indenização por danos morais, esse direito não será transmitido aos seus herdeiros.Questão 457941204492067Direito CivilA conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro do prazo de prescrição pr...Questão 457941204498940Direito CivilO Código Civil considera fiduciária a propriedade resolúvel de coisaQuestão 457941204508100Direito CivilConfigura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado p...Questão 457941204521504Direito CivilO atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que a qualifica a firmar negócios de grandes riscos, sem auxílio ou intervenção de out...Questão 457941204524380Direito CivilGustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...Questão 457941204585824Direito CivilA interpretação teleológica consiste na análise da norma de forma contextual, com a comparação entre os dispositivos do próprio texto legal e outros d...Questão 457941204602800Direito CivilAntes dos dezesseis anos de idade, o menor possui personalidade jurídica, mas somente estará juridicamente apto para ser titular de direitos após comp...Questão 457941204613848Direito CivilCom relação a bens, negócios jurídicos e obrigações, e às regras de prescrição em favor da fazenda pública, assinale a opção correta à luz do Código C...Questão 457941204619992Direito CivilPode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pend...