Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204545274É vedada ao cartório a cobrança de valor para efetuar registro de nascimento civil, que é um direito reconhecido a todos...1457941204545274Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Nascimento | Emolumentos em Serviços Notariais e de RegistroÉ vedada ao cartório a cobrança de valor para efetuar registro de nascimento civil, que é um direito reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445428Direito Notarial e RegistralCom base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta, observando a jurisprudência do STF.Questão 457941204448911Direito Notarial e RegistralA delegação a tabelião ou a oficial de registro se extinguirá no ato de sua aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade.Questão 457941204470719Direito Notarial e RegistralNo que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.Questão 457941204510118Direito Notarial e RegistralUm dos objetivos do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) consiste em viabilizar a consulta aos atos em que a pessoa pesquisada conste como...Questão 457941204541234Direito Notarial e RegistralFlávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, t...Questão 457941204584994Direito Notarial e RegistralAssinale a opção correta relativamente aos serviços notariais e aos registros, previstos na Lei n.º 8.935/1994.Questão 457941204585071Direito Notarial e RegistralO tabelião escriturou ata notarial do teor de diálogo telefônico — em viva voz — que o gerente da sociedade empresária X travou com o representante da...Questão 457941204585086Direito Notarial e RegistralCom relação à matrícula de jornais, oficinas, impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias, assinale a opção correta.Questão 457941204586139Direito Notarial e RegistralNo que se refere à Lei de Registros Públicos e à Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.Questão 457941204613846Direito Notarial e RegistralCom relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.