Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204545796A concessionária de transporte público coletivo que não reservar assentos, devidamente identificados, para idosos, gesta...1457941204545796Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito ao Transporte e MobilidadeA concessionária de transporte público coletivo que não reservar assentos, devidamente identificados, para idosos, gestantes e pessoas com deficiência estará sujeita à pena de multa, que será elevada ao dobro no caso de reincidência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204501846Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Deficiência visual pode ser classificada como cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção ópti...Questão 457941204508644Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), des...Questão 457941204530079Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A definição de curatela de pessoa com deficiência consiste em medida protetiva de caráterQuestão 457941204530080Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A garantia à pessoa com mobilidade reduzida de viver de forma independente e exercer seus direitos de participação social refere-se ao direito àQuestão 457941204538412Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando estiver apta a exercer seu direito de voto, Paula terá a garantia de, sempre que necessário e que desejar, receber auxílio de uma pessoa a sua ...Questão 457941204559199Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para os seus familiares.Questão 457941204562001Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendente que, sem justo motivo, retarde o atendimento ambulatorial de um deficiente físico de dezessete anos de idade que tenha procurado o hospita...Questão 457941204563634Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Luísa, cadeirante, foi a um centro cultural recentemente construído por uma empresa privada de seu município, para assistir a uma peça de teatro. Ao c...Questão 457941204663425Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acessibilidade pode ser definida como a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equ...Questão 457941204669626Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para atender à determinação legal de matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e(ou) superdotaç...