As estruturas de proteção denominadas quebra-mar possuem uma extremidade no oceano e outra no continente e sua função é ...

Julgue os itens a seguir, relativos aos tipos de auditoria governamental e às suas aplicações práticas no contexto da administração pública.A constata...

Quando houver erros significativos nas quantidades do orçamento de referência, durante a execução do contrato é recomendável substituir o regime de ex...

A legislação vigente proíbe que a administração contrate uma obra em que o contratado tenha por obrigação a elaboração de projeto básico, uma vez que ...

Molhes e diques são estruturas de proteção que diminuem a ação das ondas no porto, enquanto o dolfin destina-se à atracação e amarração de navios.

Em regra, no regime de contratação integrada, mesmo em se tratando de serviços relevantes e erros significativos, não são permitidos aditivos de acrés...

De acordo com a Lei n.o 8.666/1993, é vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a ...

Devido à possibilidade de menor prazo de divulgação de aviso de edital, o pregão seria uma alternativa legalmente viável para a situação apresentada, ...

Caso o pleito de acréscimo de valor por erro de reajustamento seja aceitável, o valor deve ser registrado por apostilamento, não cabendo aditivo contr...

O tipo de licitação técnica e preço, citado no pedido de impugnação, não se aplica nessa licitação.

Nos contratos públicos de serviços de engenharia, em que a empresa contratada seja uma microempresa e o contrato seja de pequeno valor, o engenheiro f...