É vedada ao protocolo a utilização da modalidade de expedição em mãos.

O recebimento, o registro e a distribuição de correspondências são funções exercidas pelo protocolo.

É do Conselho Nacional de Arquivos a responsabilidade de propor diretrizes e normas relativas à gestão e à preservação de documentos e arquivos, no âm...

A sequência correta para a organização dos documentos é, inicialmente, o arquivamento; em seguida, a ordenação; e, por último, a classificação.

O acesso do cidadão à informação dos serviços arquivísticos das instâncias organizacionais públicas, com fins científicos ou de comprovação de direito...

A identificação de documentos por meio de instrumentos de pesquisa resulta da atividade de difusão.

Segundo a norma internacional, a história administrativa, a data tópica e o identificador são os campos obrigatórios para a descrição de instituições ...

O acesso à informação pela sociedade, que incide necessariamente sobre o acesso aos documentos de arquivo, é um direito constitucional que motivou rec...

Os documentos acumulados por entidades privadas encarregadas de gestão de serviços públicos são considerados documentos públicos.

Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivament...

Os órgãos do Poder Judiciário devem adotar o Programa de Gestão de Documentos do Conselho Nacional de Justiça.