Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204558111O agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte especializado às atividades do oficial de inteligência pre...1457941204558111Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.776/2008 - Carreiras e Cargos da ABINO agente de inteligência tem como atribuição oferecer suporte especializado às atividades do oficial de inteligência previstas em lei, podendo ambos ser designados para prestar serviço no exterior.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444244Legislação FederalCom vistas a harmonizar os marcos regulatórios e uniformizar as regras referentes ao mercado nacional de gás natural, a Lei do Gás estabelece que os s...Questão 457941204450250Legislação FederalCom base no disposto na Instrução Normativa n.º 73/2020 e no Decreto n.º 11.531/2023 e suas alterações, julgue os itens seguintes.É vedada a celebraçã...Questão 457941204462418Legislação FederalCooperativas e empresários individuais fazem jus ao tratamento especial estabelecido para fomento às startups no Brasil.Questão 457941204519658Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e com o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código de Ética da TELEBRAS, é perm...Questão 457941204541417Legislação FederalLeonardo foi aprovado em concurso público para cargo técnico-administrativo da Fundação Universidade de Brasília (FUB), tendo tomado posse e entrado e...Questão 457941204543636Legislação FederalAs disposições da Lei estadual n.º 13.596/2010, que consolida a criação do portal da transparência do estado do Rio Grande do Sul, são aplicadas a dad...Questão 457941204546970Legislação FederalO Cadastro de Bem Arqueológico Móvel constitui um inventário dos bens arqueológicos móveis existentes em diversas instituições do país.Questão 457941204589568Legislação FederalA extensão do mar territorial, excetuando-se o espaço aéreo sobrejacente, o seu leito e o subsolo, está compreendida na faixa de doze milhas marítimas...Questão 457941204605848Legislação FederalA assistência jurídica ao preso em cumprimento de pena privativa de liberdade em estabelecimentos federais de segurança máxima, de regra, é responsabi...Questão 457941204991939Legislação FederalO SCM é um serviço fixo de telecomunicações de interesse coletivo que é prestado nos regimes público e privado, que pode ser associado à oferta de ser...