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Poderá ser considerada facultativa a apresentação à justiça eleitoral das despesas de campanha relativas a
No que se refere à composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os seguintes itens.I Entre os membros incluem-se dois juízes indicados pelo...
No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue os itens subsequentes, considerando a jurisprudência dos tribunais sup...
Assinale a opção que indica uma causa legalmente amparada para o cancelamento do alistamento eleitoral.
O registro de estatuto de partido político junto ao TSE será autorizado
Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)I a...
“Na semana (...) cédulas de votação”: Na semana precedente ao dia do sufrágio, os TREs convocam representantes de partidos políticos para preencher de...
Na linha 20, o sujeito da forma verbal “elegia” é o termo “o Tribunal Superior”.
As ações de impugnação de mandato eletivo tramitam necessariamente em segredo de justiça.
É facultado o alistamento, no ano em que se realizarem eleições, do menor que completar dezesseis anos até a data do pleito, inclusive, sendo certo qu...
Durante o processo eleitoral, os partidos políticos que compõem uma coligação funcionam como um só partido político frente à Justiça eleitoral, devend...