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O governo federal decretou situação de emergência em saúde pública em todo o país devido ao aumento do número de casos de microcefalia em recém-nascidos. Em 44 municípios de Pernambuco, até meados de novembro do ano passado, haviam sido registrados 141 casos suspeitos da referida malformação congênita — a média anual costumava ser de 10 ocorrências em todo o estado. Havia suspeitas também nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
Com a decretação da situação de emergência, compras de medicamentos podem ser feitas sem licitação, e é possível contratar profissionais sem a realização prévia de concurso público. É a primeira vez, desde a regulamentação da medida, em 2011, que o mecanismo é adotado no país.
A coerência e a correção gramatical do texto Situação de emergência seriam mantidas caso se substituísse