Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204579842Os grupos informais de estudos são considerados eventos de capacitação por contribuírem para o desenvolvimento profissio...1457941204579842Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPOGDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 10.835/2021 - Gestão de Pessoal na Administração Pública FederalOs grupos informais de estudos são considerados eventos de capacitação por contribuírem para o desenvolvimento profissional do servidor.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443806Legislação FederalO requerente que tenha recebido uma negativa de acesso a determinada informação pode recorrer à Controladoria-Geral da União caso a informação cujo ac...Questão 457941204458331Legislação FederalEntre as atividades compreendidas no objeto social da Embrapa está o apoio técnico e administrativo a órgãos do Poder Executivo cujas atribuições cont...Questão 457941204463838Legislação FederalA apresentação de medidas para impedir o acesso não autorizado às instalações do empreendimento mineiro é um dos itens obrigatórios no Plano de Fecham...Questão 457941204483381Legislação FederalO órgão ou a entidade pode cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos quando o serviço de fornecimento da informação exigir ...Questão 457941204488728Legislação FederalUma instituição científica, tecnológica e de inovação pode ser constituída por um órgão ou uma entidade da administração pública direta ou indireta e ...Questão 457941204530870Legislação FederalO Conselho Fiscal, o Comitê de Auditoria Estatutário e a Auditoria Interna são órgãos de fiscalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São...Questão 457941204547196Legislação FederalAs receitas de loterias compõem os recursos do Fundo Nacional da Cultura.Questão 457941204576402Legislação FederalQuando for extraviada uma informação solicitada, o solicitante poderá requerer a abertura de sindicância para apurar o seu desaparecimento.Questão 457941204601705Legislação FederalA Lei n.º 12.813/2013 introduziu no regime jurídico do servidor público civil o prazo mínimo de desincompatibilização do servidor que se desligar da a...Questão 457941204608832Legislação FederalCaso a DPU pretenda celebrar convênio administrativo, visando transferir recursos financeiros à DP/DF para a prestação de serviço de interesse recípro...