///
Em relação aos registros públicos, assinale a opção correta.
O Código Civil de 2002 inovou ao prever que os cartórios de registro civil de pessoas jurídicas registrem
Para o desempenho de suas funções, os delegatários do serviço extrajudicial podem contratar escreventes — entre os quais deverão escolher os substitut...
Aos 28 anos de idade, após anos de sofrimento emocional decorrente da dissonância entre sua identidade autopercebida e o registro civil, no qual const...
A respeito da matrícula de jornais e empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas, ass...
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa de...
No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serve
A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza administrativa e, portanto, não ...
De acordo com o procedimento de retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.
Acerca dos emolumentos e custas percebidos pelos titulares ou responsáveis pelos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
No que se refere à retificação no registro de imóveis, assinale a opção correta.