Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204587530Na modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa mo...1457941204587530Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBioDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoNa modalidade concurso, só é possível contratar trabalhos artísticos que serão pagos por meio de prêmios, pois, nessa modalidade, não se permite a remuneração direta aos vencedores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452511Direito AdministrativoUm dos princípios da política migratória brasileira previsto expressamente na Lei de Migração é o da independência nacional.Questão 457941204464679Direito AdministrativoSe um gestor público deixar de aplicar penalidade a uma empresa contratada com base em jurisprudência recente, mas os órgãos de controle posteriorment...Questão 457941204501616Direito AdministrativoO mapa de riscos deve, pelo menos ao final da elaboração dos estudos preliminares e ao final da elaboração do termo de referência da licitação, ser at...Questão 457941204527603Direito AdministrativoServidor público demitido que ajuizar ação e obtiver decisão que declara inválida a sua demissão deverá ser reintegrado caso o cargo não houver sido e...Questão 457941204533652Direito AdministrativoO direito de petição aos poderes públicos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, impõe à administração o dever de apresentar tempestiva respos...Questão 457941204559283Direito AdministrativoEmbora não estejam previstos expressamente na Constituição vigente, os princípios da indisponibilidade, da razoabilidade e da segurança jurídica devem...Questão 457941204571004Direito AdministrativoConsiderando as fontes do direito administrativo como sendo aquelas regras ou aqueles comportamentos que provocam o surgimento de uma norma posta, ass...Questão 457941204608075Direito AdministrativoO dever de prestar contas do agente público refere-se exclusivamente aos atos relativos a dinheiro público e gestão financeira.Questão 457941204643488Direito AdministrativoO administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos nos quais figure na condição de interessado, bem como o direit...Questão 457941204649186Direito AdministrativoJulgue os itens seguintes, relativos ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.Entre as peculiaridades da concessão, está a...