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Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a opção correta.
Em relação às orientações gerais para guarda e descarte de documentos nos cartórios extrajudiciais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Provimen...
Acerca da publicidade da situação jurídica de bens, restrições e limitações de direitos no registro de imóveis, assinale a opção correta.
Os laudos que indicarem o grau de utilização e de eficiência do imóvel rural, quando houverem sido produzidos há mais de cinco anos, deverão, a pedido...
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro rec...
Aos 28 anos de idade, após anos de sofrimento emocional decorrente da dissonância entre sua identidade autopercebida e o registro civil, no qual const...
Considerando o entendimento do STJ, julgue os itens a seguir, a respeito de protesto de título representativo de dívida pecuniária.I Salvo inequívoca ...
No âmbito da serventia de registro de títulos e documentos, o cancelamento de registro de instrumento particular que comprove obrigação convencional
Maria, em trabalho de parto, foi hospitalizada, mas, apesar de toda assistência médica recebida, faleceu durante o parto. O pai da criança é pessoa de...
Assinale a opção correta relativamente ao registro de imóveis.
Acerca dos processos administrativos no âmbito do TJSE relativos aos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.