Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204589202Segundo a CLT, o termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante os auditores fiscais do Ministério do Tr...1457941204589202Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Títulos ExecutivosSegundo a CLT, o termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego é considerado título executivo extrajudicial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466372Direito Processual do TrabalhoRessalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior, a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início de prova mate...Questão 457941204503896Direito Processual do TrabalhoO sindicato dos trabalhadores de determinada categoria apresentou dissídio coletivo em face de empresa pública estadual, visando à implementação de re...Questão 457941204516849Direito Processual do TrabalhoDiante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequ...Questão 457941204521533Direito Processual do TrabalhoNo que diz respeito à ação rescisória no processo do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941204585840Direito Processual do TrabalhoComo a ação é manejada contra ente público, a lei proíbe que se adote o rito sumário.Questão 457941204589184Direito Processual do TrabalhoA ampla liberdade conferida aos magistrados trabalhistas na direção do processo, com poder de determinar qualquer diligência necessária ao esclarecime...Questão 457941204594876Direito Processual do TrabalhoConforme jurisprudência sumulada do TST sobre o instituto do jus postulandi, previsto no art. 791 da CLT, essa prerrogativa das partes limita-se às va...Questão 457941204599012Direito Processual do TrabalhoJulgue os itens subsequentes, relativos ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho.Não é cabível a citação por edital no procedimento sumaríss...Questão 457941204644488Direito Processual do TrabalhoA admissibilidade do recurso de revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de violência direta e literal à CF.Questão 457941204652958Direito Processual do TrabalhoJulgue os próximos itens, relativos ao mandado de segurança de acordo com a jurisprudência do TST.É cabível mandado de segurança para atacar decisão d...