Comprovada a insalubridade, a delegacia regional do trabalho deve notificar a empresa, estipulando um prazo para sua eli...

Na ficha com dados de segurança (FDS), a seção intitulada "Outras informações" serve como seção extra, podendo conter dados complementares, como data ...

O transportador deve rever as atividades executadas pelo pessoal durante uma emergência, para determinar se os procedimentos foram efetivos, bem como ...

Os trabalhadores de serviços de saúde devem receber gratuitamente programa de imunização ativa contra tétano, difteria e hepatite B.

A fonte de energia centralizada deve ser instalada em ambiente isolado do acesso ao público geral, com paredes construídas para tempo de resistência a...

É permitido o transporte manual de sacos por meio de pranchas, desde que elas tenham a largura mínima de cinquenta centímetros, independentemente da e...

O SESMT é dotado de autonomia operacional e de autonomia administrativa, razão por que seu funcionamento dispensa avaliação por outro órgão ou outra e...

Define-se índice biológico máximo permitido (IBMP) como o valor do indicador biológico suficiente para causar dano à saúde da maioria das pessoas expo...

As medidas que reduzam os níveis ou a concentração dos agentes no ambiente de trabalho terão prioridade em relação às medidas que eliminem ou reduzam ...

A gravidade de um choque elétrico depende do tipo de corrente envolvida. Considerando um mesmo nível de tensão (voltagem) e um mesmo local no corpo, o...

Os dados obtidos nos exames médicos do PCMSO, as medidas aplicadas e as conclusões devem ser registrados em prontuário clínico individual, que deve se...