Início/Questões/Direito Agrário/Questão 457941204594666A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existe...1457941204594666Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceito, Histórico, Fontes e AutonomiaA Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existente à época e se permitisse o ordenamento do espaço territorial brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450548Direito AgrárioJulgue os seguintes itens, que dizem respeito a posses agrária e agroecológica.I Posse agrária é o exercício direto, contínuo e racional, durante cert...Questão 457941204496930Direito AgrárioA CF assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos o reconhecimento estatal da propriedade sobre as terras que histórica e tradicionalmente...Questão 457941204503175Direito AgrárioQuanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204521543Direito AgrárioPara a Lei n.º 8.629/1993, que trata da regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, é considerada produtiva a proprie...Questão 457941204531569Direito AgrárioO prédio rústico de área contínua, qualquer que seja a sua localização, que se destine à exploração extrativa agrícola consiste em imóvel rural.Questão 457941204594675Direito AgrárioA usucapião especial rural poderá ocorrer nas áreas de interesse ecológico, desde que preenchidos os requisitos legais previstos.Questão 457941204594676Direito AgrárioSegundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-membro, cabe a este a prova de que o imóvel usucapiendo ...Questão 457941204611807Direito AgrárioNa determinação do valor da terra nua, a partir de dados de mercado, considera-se o custo de oportunidade sobre o capital que a terra nua representa o...Questão 457941204617276Direito AgrárioEm relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.Questão 457941204671094Direito AgrárioO Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) caracteriza-se pela desapropriação de terras improdutivas.