Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.

De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, relativo às medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo d...

Roberto, nascido em certo município no interior do país, após atingir a maioridade civil, procurou o cartório de registro civil de seu município, pois...

Julgue os itens seguintes, referentes às materializações de documentos, às autenticações e ao reconhecimento de firmas.I Qualquer pessoa pode obter ce...

Conforme disposto na CF, os serviços notariais e de registro são exercidos

Segundo o princípio da prioridade, o titular do domínio detém preferência para requerer a alteração do ato registral, e é vedado ao registrador atuar ...

Aos 28 anos de idade, após anos de sofrimento emocional decorrente da dissonância entre sua identidade autopercebida e o registro civil, no qual const...

No caso de protesto, não havendo prazo assinado no título ou no documento de dívida, considera-se o termo inicial da incidência de juros, das taxas e ...

O oficial de registro imobiliário, antes de registrar o título, deverá verificar se a pessoa que nele figura como alienante é a mesma cujo nome consta...

Acerca da lavratura de escritura pública, assinale a opção correta.

Ainda em relação ao registro de imóveis, assinale a opção correta.