Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941204597499De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem...1457941204597499Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Infrações Disciplinares e Penalidades em Serviços NotariaisDe acordo com a Lei n.º 8.935/1994, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, à pena deAdetenção por dez dias, prorrogável por mais dez.Bperda da delegação.Cimpedimento de contratar com o poder público.Dadvertência por escrito.Eprestação de serviços à comunidade local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445335Direito Notarial e RegistralConforme o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), os tabeliães farão com que, nas escrituras, as partes indiquem, com precisão, I...Questão 457941204448910Direito Notarial e RegistralNo procedimento de suscitação de dúvida, serão devidas custas a serem pagas pelo interessado quando a dúvida for julgada improcedente.Questão 457941204470504Direito Notarial e RegistralCom base no disposto no Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta.Questão 457941204476524Direito Notarial e RegistralEm relação às disposições do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ (Provimento n.º 149/2023 da Corregedoria Nacional de...Questão 457941204495872Direito Notarial e RegistralOs atos de notificação extrajudicial sujeitam-se ao princípio da territorialidade, o qual vincula ao domicílio da parte notificada a competência das s...Questão 457941204517530Direito Notarial e RegistralConquanto a modificação do nome civil seja qualificada como excepcional e as hipóteses em que se admite a alteração sejam restritivas, o Superior Trib...Questão 457941204527070Direito Notarial e RegistralA regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matríc...Questão 457941204541237Direito Notarial e RegistralNo caso de protesto, não havendo prazo assinado no título ou no documento de dívida, considera-se o termo inicial da incidência de juros, das taxas e ...Questão 457941204576019Direito Notarial e RegistralCom referência a contratos e registros públicos, julgue os itens subsecutivos.Os registros que podem ser realizados no cartório de registro de imóveis...Questão 457941204587961Direito Notarial e RegistralNo que se refere aos princípios aplicáveis ao registro de imóveis, assinale a opção correta.