Assinale a opção correta no que se refere à adoção.

Somente têm legitimidade para requerer a cessação de lesão ao direito de personalidade de pessoa morta o cônjuge, o ascendente e o descendente.

O herdeiro que não descrever no inventário bens do falecido que estejam em seu poder

Valéria comprou, no ano de 2017, um apartamento pronto de João, pelo valor de R$ 400 mil. João havia indicado que o imóvel tinha área de 168 m², tendo...

Apesar de se destinarem, de modo duradouro, ao uso de outro bem, as pertenças, em regra, não seguem a regra da gravitação jurídica.

No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

A modalidade de usufruto deducto ocorre quando o proprietário reserva para si o usufruto e transfere a nua-propriedade para um terceiro.

Contrato celebrado na Espanha, ainda que executado no Brasil, se sujeitará às normas vigentes naquele país.

A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa ...

Considere que Marcos, italiano, domiciliado na Itália, pai de dois filhos brasileiros, tenha falecido e deixado dois apartamentos no Brasil. Nessa sit...

Em ação de execução de alimentos, será oponível a impenhorabilidade sobre o bem de família cujo coproprietário seja cônjuge do alimentante.