Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204626307A inclusão, na carteira de identidade, das expressões “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, “doador de órgãos e tec...1457941204626307Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.278/2018 - Validade Nacional das Carteiras de IdentidadeA inclusão, na carteira de identidade, das expressões “idoso ou maior de sessenta e cinco anos”, “doador de órgãos e tecidos” ou “não doador de órgãos e tecidos” depende, exclusivamente, de solicitação do interessado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204460606Legislação FederalNos pagamentos de contas de telefone, a retenção deve ser efetuada sobre o valor total a ser pago e o valor retido deve ser deduzido pela companhia em...Questão 457941204463839Legislação FederalNos autos minerários, são considerados sigilosos os processos de Certificação Kimberley e os de cobrança de créditos relativos à CFEM.Questão 457941204471286Legislação FederalA vedação à celebração de convênio entre entidade da administração pública federal e entidade privada sem fins lucrativos não se aplica, por exemplo, ...Questão 457941204521825Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, pedido de acesso a informações de órgãos e entidades públicos deve ser acompanhado do motivo que levou à solicitação.Questão 457941204534921Legislação FederalNo objetivo plataformas e ferramentas compartilhadas, inclui-se a iniciativa de consolidar mil e quinhentos domínios do governo federal no portal únic...Questão 457941204546975Legislação FederalObjeto de interesse arqueológico encontrado em território brasileiro poderá ser vendido para o exterior desde que haja autorização expressa da Casa Ci...Questão 457941204591944Legislação FederalSuponha que determinada empresa apresente projeto técnico-econômico para obtenção de incentivo fiscal administrado pela SUFRAMA. Nessa situação, para ...Questão 457941204592094Legislação FederalSuponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresenta...Questão 457941204593592Legislação FederalConsidere que determinada mercadoria estrangeira tenha entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e reexportada. Nessa situação, se a mercador...Questão 457941204667779Legislação FederalOs prazos de gestão dos membros do conselho de administração, dos indicados para o cargo de diretor e dos membros do conselho fiscal são os mesmos, de...