A Constituição do Espírito Santo permite que deputados estaduais exerçam licitamente

Conforme o disposto na Lei Complementar n.º 68/1992, a movimentação do servidor, a pedido ou de ofício, de uma unidade administrativa para outra dentr...

Com base na Constituição do Estado do Pará, assinale a opção correta.

A disseminação de práticas de sustentabilidade faz parte do conjunto de objetivos empresariais e princípios éticos valiosos e deve ser realizada por m...

Por ter sido dirigido a órgão do GDF, esse pedido de informação deve conter, obrigatoriamente, motivação e comprovação de residência no Distrito Feder...

As comissões permanentes que atuam em inquérito administrativo, instrumento por meio do qual os órgãos do estado e as autarquias estaduais apuram a re...

No DF, a criação de uma região administrativa se dá mediante decreto do governador, enquanto a extinção de região administrativa deverá ser estabeleci...

Ao servidor público matriculado em curso de educação superior poderá ser concedido horário especial de trabalho, caso sua grade horária no curso seja ...

Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maç...

Acerca do RJU-ES, assinale a opção correta.

Considere a seguinte situação hipotética.O responsável pelas contratações em certa secretaria de governo da Bahia editou uma norma interna determinand...