Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204635979A mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de ...1457941204635979Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Espírito SantoA mesa da Assembleia Legislativa inclui-se entre os legitimados para propor ação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204527723Legislação EstadualServidor público ocupante de cargo efetivo faz jus a três meses de licença-servidor a cada cinco anos de efetivo serviço; porém, se o servidor faltar ...Questão 457941204527977Legislação EstadualOs municípios do estado de Alagoas subordinam-se administrativa e financeiramente ao estado.Questão 457941204528012Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código Tributário do Estado de Alagoas, julgue os seguintes itens, a respeito do imposto sobre transmissão causa mortis...Questão 457941204528015Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue os itens que se seguem, a respeito do ICMS e do IPV...Questão 457941204621381Legislação EstadualPerderá um terço de seu vencimento diário o servidor público do estado do Espírito Santo que, sabendo que o horário do início do expediente é às oito ...Questão 457941204629726Legislação EstadualA respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.Questão 457941204629811Legislação EstadualAssinale a opção correta com base no Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução n.º 1.775/1995 e posteriores alterações).Questão 457941204643411Legislação EstadualA penalidade máxima a ser aplicada a Otávio é a demissão.Questão 457941204650683Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.Questão 457941204652228Legislação EstadualMarilene, ocupante de cargo em órgão da Administração Estadual direta em caráter efetivo, prestou, para cargo divergente daquele que ocupa, concurso p...