Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204635984A LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetid...1457941204635984Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Espírito SantoA LOJ/ES, de iniciativa do STJ, deverá ser encaminhada para aprovação na Assembleia Legislativa, e, depois, ser submetida à sanção do governador do estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444172Legislação EstadualO fato gerador do ICMS ocorreQuestão 457941204528015Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue os itens que se seguem, a respeito do ICMS e do IPV...Questão 457941204528717Legislação EstadualNo caso de aquisição de veículo novo, a base de cálculo do IPVA deve ser o valor venal constante da nota fiscal, ainda que o montante seja inferior ao...Questão 457941204535778Legislação EstadualSão incentivos do referido programa a autorização de procedimentos simplificados para restituição do ICMS e a autorização de prazo diferenciado para o...Questão 457941204535780Legislação EstadualConsidera-se encerrada a fase de tributação com o pagamento antecipado do imposto de ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestad...Questão 457941204540264Legislação EstadualEmbora a Presidência da República Federativa do Brasil tenha a prerrogativa de requisitar que determinado servidor estável do DF seja colocado à dispo...Questão 457941204541455Legislação EstadualO valor da retribuição de funções gratificadas será estabelecido por decreto do Poder Executivo.Questão 457941204643403Legislação EstadualJulgue os itens seguintes, acerca do Estatuto dos Servidores do estado do Espírito Santo.O servidor público que não comparecer ao trabalho por motivo ...Questão 457941204643558Legislação EstadualEm determinado ano, José, servidor público estadual do Espírito Santo, ausentou-se do trabalho por três dias para prestar concurso público; posteriorm...Questão 457941204656773Legislação Estadual“É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou men...