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O Pacto pela Saúde surgiu no cenário brasileiro em um momento histórico da saúde pública no país. Após as inúmeras tentativas de transposição dos entraves regionais e operacionais no setor saúde, por meio da luta pela descentralização, regionalização e hierarquização das ações e serviços, o Brasil aponta hoje como palco do apogeu desse processo em busca da equidade social na saúde.
O Pacto pela Saúde, que está organizado em: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS, contempla a reforma de aspectos institucionais vigentes, promovendo inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas, e ao mesmo tempo, redefinem responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e da busca da equidade social.