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O conceito de educação em saúde está ancorado no conceito de promoção da saúde, que, por sua vez, está embasada em um conceito de saúde considerado como um estado positivo e dinâmico de busca de bem-estar, que integra os aspectos físicos e mentais (ausência de doença), ambientais, pessoais e sociais.
De acordo com a Constituição Federal, a assistência à saúde prestada pelo SUS deve abranger tanto as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, a exemplo da educação em saúde, quanto, e prioritariamente, as assistenciais ou curativas.