O estudo de impacto ambiental (EIA) reflete as conclusões do relatório de impacto ambiental (RIMA) e deve ser apresentad...

O método de regeneração natural com manejo consiste na adoção de ações que induzam os processos de regeneração natural, como as técnicas de enriquecim...

Conversão de áreas degradadas em agricultáveis, uso de aditivos que reduzam a emissão de metano e o reflorestamento são práticas que podem dar origem ...

À luz do Decreto n.º 5.472/2005, os compostos orgânicos persistentes

O Protocolo de Montreal, formalizado em 1987, impôs como principal obrigação aos países signatários a progressiva redução da produção e do consumo das...

O Decreto n.º 10.950/2022 dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). E...

Os combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, são as fontes de energia mais usadas no mundo, já que apresentam alta eficiência energética e rápida ...

Mudanças climáticas não tendem a alterar a quantidade, a distribuição e a previsibilidade das chuvas, por isso não representam risco para a oferta de ...

Nas áreas consideradas hotspots, busca-se assegurar a preservação dos locais que possuem alto grau de endemismo e de ameaças.

Os estabelecimentos de serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os resíduos sólidos de saúde por eles gerados, cabend...

A educação ambiental deve pautar-se pelo diálogo entre gerações e culturas, buscando a cidadania, a liberdade, a justiça social e a ética nas relações...