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A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) apoia a execução de projetos de construção de Agenda 21 local por intermédio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).