Compete à Delegacia Regional do Trabalho notificar as empresas em relação à insalubridade, estipulando os prazos para a ...

A empresa não poderá requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto, pois tal aplicação é obrigatória nos casos de a...

A verificação da magnitude da exposição dos trabalhadores aos fatores de riscos existentes consiste em ação de reconhecimento.

Os requisitos estabelecidos no RTDT não se aplicam à fase de desativação de dutos já existentes.

Entre os aspectos a serem considerados na elaboração de um plano de emergência, é necessário incluir as dimensões da área construída de cada uma das e...

Não é recomendável a adoção, no local de trabalho, de grupos de autoajuda, como alcoólicos anônimos, narcóticos anônimos, neuróticos anônimos e correl...

A análise ergonômica do trabalho se distingue de outras abordagens ergonômicas pelo fato de construir hipóteses a partir da análise da situação real d...

Nessa obra, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT).

Caso determinada empresa, antes de iniciar suas atividades, tenha solicitado inspeção para fins de aprovação de suas instalações aos órgãos competente...

A NR 17, que trata de Ergonomia, refere-se, no item 17.4, a equipamentos dos postos de trabalho. Em relação aos computadores, assevera, na alínea b de...

Considerando que o acidente em questão tenha resultado em lesão corporal de natureza grave, o culpado poderá ser punido com detenção.