Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado a...

Considerando que um processo tenha sido instaurado para apurar conduta de servidor do TRE/PI que teria tratado com desrespeito colega de trabalho, ass...

Com base no disposto no Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta relativamente aos direitos e deveres do servidor.

De acordo com os dispositivos do Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Ética do TRE/PI, o servidor do tribunal poderá

A respeito da Comissão Permanente de Ética e Sindicância (CPES) do TRE/PI, assinale a opção correta.

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor

O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.

Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e às suas alterações procedidas pelas Resoluções Adm...