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Durante a inspeção ordinária anual, realizada em todos os processos em tramitação na vara, os prazos processuais ficam suspensos.
De acordo com a Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, o acervo ativo é composto por todos os feitos judiciais em trâmite na unidade que não tenham recebido...
Será concedido horário especial ao magistrado ou servidor com deficiência quando comprovada a necessidade por junta de saúde do TJPA, independentement...
Na organização administrativa do Poder Judiciário do estado do Ceará, a Corregedoria-Geral de Justiça enquadra-se como
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, assinale a opção que indica o nome do ato de caráter normativo prat...
Acerca da organização judiciária do DF e dos territórios, julgue os itens a seguir.Um quinto dos cargos de desembargador devem ser preenchidos por mem...
A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.
O presidente do TJSE preside o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura e as câmaras cíveis reunidas.
A lei que disciplina a organização do Poder Judiciário do DF é de iniciativa privativa do governador distrital.
Os servidores do TJ/ES ocupantes de cargo efetivo devem cumprir seis horas diárias de serviço e os ocupantes de cargo comissionado e função gratificad...
Com relação a Organização Judiciária do Estado de Pernambuco considere as seguintes assertivas a respeito da Divisão Judiciária.I. Comarcas integradas...