Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204671126Acerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir.Exige-se, para...1457941204671126Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Operações Urbanas ConsorciadasAcerca dos parâmetros e diretrizes legais da política de desenvolvimento urbano, julgue os itens a seguir.Exige-se, para a elaboração do plano de operação urbana consorciada, o estudo prévio de impacto de vizinhança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471559Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, nas operações urbanas consorciadas, poderão ser previstas, entre outras medidas, a modificação de índices e caract...Questão 457941204486140Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade dispõe, entre outros aspectos, sobre a usucapião especial de imóvel urbano.Questão 457941204493121Direito UrbanísticoÀ luz da legislação que dispõe acerca de ocupação do solo, servidão de passagem, áreas não edificantes e faixa de domínio, julgue os itens que se segu...Questão 457941204502842Direito UrbanísticoOs objetivos da política urbana incluem ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, por meio da cooperação entre ...Questão 457941204502849Direito UrbanísticoA regulação do uso e da ocupação do solo visa à preservação e à conservação do solo urbano, a fim de protegê-lo de potenciais ações que tenham como fo...Questão 457941204515770Direito UrbanísticoAssinale a opção correta, acerca do parcelamento do solo urbano, conforme a Lei n.º 6.766/1979.Questão 457941204531001Direito UrbanísticoO plano diretor, o disciplinamento do parcelamento, do uso e da ocupação do solo e o zoneamento ambiental constituem instrumentos que devem ser utiliz...Questão 457941204580554Direito UrbanísticoNa elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo de viabilidade técnica co...Questão 457941204590142Direito UrbanísticoO plano diretor, parte integrante do processo de planejamento municipal, subsidia o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual ...Questão 457941204615612Direito UrbanísticoCom a finalidade de oferecer suporte ao planejamento territorial, a fim de compatibilizar o desenvolvimento com a melhoria das condições de vida da po...