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No art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, encontra-se entre os deveres do Estado:
Compete ao Conanda, EXCETO:
Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público as...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que não compreende um direito garantido às crianças e adolescente previst...
De acordo com o ECA “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradan...
De acordo com o ECA e as noções de Guarda previstas no referido estatuto, assinale a alternativa incorreta:
Acerca dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...
A psicóloga e o psicólogo psicoterapeutas, ao terem informação relativa à violência ou suspeita de violência perpetrada contra a criança ou o adolesce...
Ainda sobre o ECA, Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de proteção: