De acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para efeito de conce...

Para efeito de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para efeito de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de médio prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para efeito de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreitas, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para efeito de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza apenas física, mental e intelectual, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Para efeito de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com apenas mais de uma barreira, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.