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“Classifica as atividades de baixo risco, dispensando-as de atos públicos.” O conceito refere se a qual lei estadual?

A Portaria GM/MS Nº 699 do Ministério da Saúde regulamenta a implementação das diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão, unificando a ...

A Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:I. Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descent...

No modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas atividades típicas do Agente Comunit...

Esquistossomose é uma doença infecciosa parasitária provocada por vermes do gênero Schistosoma, inicialmente assintomática, que pode evoluir até as fo...

De acordo com a Lei 13.595, de 5 de janeiro de 2018, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, ...

O Brasil é composto por regiões e estados muito distintos entre si. Desse modo, as diferenças culturais e as condições físicas de cada lugar fazem com...

“Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único ...

São princípios doutrinários do SUS:

A interação do homem com o meio ambiente é muito complexa e dinâmica, envolvendo fatores conhecidos ou não, que podem sofrer alterações ao longo do te...