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"Uma barragem é uma estrutura em um curso de água permanente ou temporário, para fins de contenção ou acumulação de água, de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos. Podem ser construídas para irrigação, produção de energia elétrica, abastecimento público, regularização de cheias, contenção de resíduos sólidos, abastecimento de indústrias agropecuárias, piscicultura e recreação, entre outros."
Entre alguns elementos que deverão estar contidos nos projetos de pequenas barragens, destaca(m)-se: