Uma doença conhecida como brucelose tem como fator determinante, entre outros, a ingestão de:

A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, de acordo com a Lei nº 14.722, de 14 de agosto de 20...

Uma das estratégias contemporâneas na captação, mobilização e fidelização de doadores é o uso de tecnologias da informação. O Ministério da Saúde disp...

A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunst...

De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, no que se refere à gestão financeira e orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:

A notificação compulsória, no contexto da vigilância epidemiológica em saúde, é uma prática essencial para o controle de doenças e agravos. A respeito...

Uma das prerrogativas da NOAS (Norma Operacional de Assistência à Saúde), em relação à assistência farmacêutica, é a de estabelecer a:

A organização do Sistema Único de Saúde - SUS é regulamentada por decreto que discorre acerca de instâncias de pactuação consensual entre os entes fed...

Leia o trecho a seguir: “Desse modo, percebe-se a necessidade de analisar o corpo, a mente e até mesmo o contexto social no qual o indivíduo está inse...

De acordo com a Lei Nº 8080/90, regulada em todo território nacional, de caráter permanente ou eventual, a natureza da responsabilidade do Estado em r...

A Lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos fina...