No Brasil, a partir da década de 1930, ocorreu um aprofundamento do capitalismo que resultou no crescimento da função de...

Mota (2009) afiança que o capitalismo contemporâneo prima por desterritorializar o trabalho e as mercadorias e por precarizar as condições e relações ...

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Lei nº 8742/93, preconiza o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefíci...

As medidas protetivas de urgência possuem natureza de ação cautelar, o que dá destaque ao fundamento da celeridade na sua aplicação para a contenção d...

No Keynesianismo, o Estado ampliou suas funções e, sob a hegemonia do capital, apropriou-se do valor socialmente criado, realizando uma regulação econ...

No movimento dialético, a categoria reflexiva e ontológica que assegura a elevação do abstrato ao concreto, ou seja, a síntese das muitas determinaçõe...

Tendo em vista os parâmetros que orientam a organização dos serviços de acolhimento para crianças, adolescentes e jovens egressos de outros serviços d...

Épico recebe beneficio de prestação continuada por ser portador de deficiência física. Em determinado momento, recebe convite para exercer atividade r...

De acordo com a Resolução CNAS nº 109/2009, considera-se tipificado como serviço de proteção social especial de alta complexidade o:

Determinado Município atingido por uma forte enchente tomou várias medidas para socorrer a população local, tendo destinado um grande auditório de pro...

A organização da assistência social, com base na sua Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 7/12/93 e atualizações, tem como base...