NÃO é um critério para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:

A transição do que se entende enquanto história natural da doença pode ser ilustrada pela relação entre a teoria miasmática e os determinantes sociais...

A Portaria MS nº 1.353/2011 aprovou o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos. No artigo 33, §9º, são abordados critérios para casos de ges...

Referente à Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo IV, que regulamenta os critérios técnicos para coleta, processamento e lib...

Sobre o ciclo de vida do mosquito Aedes aegypti, pode-se afirmar que ele se desenvolve nas seguintes fases:

Feray assessora a Câmara Municipal de Várzea Grande e apresentou várias propostas aos vereadores, relativas à saúde da mulher, para constar em lei loc...

A saúde coletiva atua no âmbito multidisciplinar, com base na interface dos saberes produzidos por diferentes ramos da ciência. É uma disciplina básic...

O Estado, nas três esferas de governo, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, as secretarias de saúde e os conselhos de saúde são órgãos...

A Lei n.º 8080, de setembro de 1990, apresentou importantes avanços para a saúde pública. O Sistema Único de Saúde (SUS) possui como um dos seus princ...

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, institui:

A ditadura militar reprimiu as propostas democráticas de construção de um sistema de saúde que foram estabelecidas pela 3ª Conferência Nacional de Saú...