Início/Questões/Atualidades/Questão 457941204770203A Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993 (PEC 171/93), aprovada pela Câmara de Deputados, em agosto de 2015, visa...1457941204770203Ano: 2016Banca: UECEOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: AtualidadesTemas: Eventos Contemporâneos de 2015 | Política BrasileiraA Proposta de Emenda à Constituição nº 171/1993 (PEC 171/93), aprovada pela Câmara de Deputados, em agosto de 2015, visa à redução da maioridade penal. Sinteticamente essa PEC propõeAa fixação da idade de responsabilidade penal em 17 (dezessete) anos de idade.Bo rebaixamento da idade de responsabilidade penal de 18 (dezoito) anos para 15 (quinze) anos de idade.Ca fixação da idade para apuração de prática de ato infracional e responsabilização penal a partir dos 14 (quatorze) anos de idade.Do rebaixamento da idade de responsabilidade penal de 18 (dezoito) anos para 16 (dezesseis) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204769732AtualidadesA revista Nature publicou, em 2017, um artigo sobre a descoberta dos fósseis mais antigos de seres humanos modernos, que datam cerca de 300 mil anos. ...Questão 457941204769970AtualidadesAs eleições de 2016 serão realizadas no âmbitoQuestão 457941204770205AtualidadesO Rio de Janeiro sediará, entre agosto e setembro de 2016, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. A preocupação com os impactos socioambientais que event...Questão 457941204770206AtualidadesO Ministério da Saúde, no dia 11 de abril de 2016, anunciou a antecipação de uma Campanha de Vacinação contra uma virose que, nos três primeiros meses...Questão 457941204770439AtualidadesO Rio de Janeiro sediará, entre agosto e setembro de 2016, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. A preocupação com os impactos socioambientais que event...Questão 457941204770964AtualidadesO filme longa metragem brasileiro que foi indicado ao Oscar 2016 na categoria “Melhor Animação” é intituladoQuestão 457941204774289AtualidadesRecentemente, o diretor-geral de um órgão que integra a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou emergência de saúde pública de interesse internac...Questão 457941204774293AtualidadesNa primeira semana de agosto deste ano, o clima de tensão entre a China e os Estados Unidos ganhou ares de preocupação, levando o governo chinês a dar...Questão 457941204774800AtualidadesOs Jogos Olímpicos, que ocorrem a cada quatro anos, são um grande evento esportivo mundial sediado em um diferente país, cuja cidade sede é previament...Questão 457941204775510AtualidadesChama-se Energia Limpa toda e qualquer fonte de energia renovável que não lança gases poluentes na atmosfera. Considerando essa afirmação, assinale a ...