Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204792522O Estatuto do Idoso, ao tratar sobre os direitos, define uma série de crimes contra a pessoa idosa. Considera-se crime e...1457941204792522Ano: 2020Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Gurinhém - PBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito PenalO Estatuto do Idoso, ao tratar sobre os direitos, define uma série de crimes contra a pessoa idosa. Considera-se crime em conformidade com o referido Estatuto:AExpor idosos a perigo em relação, exclusivamente, a sua integridade e a saúde física.BAbandonar o idoso em hospitais e casas de saúde, não se configurando crime o abandono em entidades de longa permanência.CDiscriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.DApropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, em valor que supere 50% de suas posses, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.EPrestar assistência ao idoso em situação de iminente perigo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204780513Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741/2003 que institui o Estatuto da Pessoa Idosa regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) ano...Questão 457941204781016Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa, criado por meio da Lei nº 10.741/2003, apresenta um amplo conjunto de direitos assegurados às pessoas com idade igual ou s...Questão 457941204781467Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento populacional é uma realidade e a cada dia aumentam as demandas por atendimento e acompanhamento de idosos no sistema público de saúde...Questão 457941204781691Estatuto da Pessoa Idosa“Temos que buscar o envelhecimento com decência e dignidade” (Ávila, 1978, p. 25 apud Haddad, 2016, p. 93).Analise as assertivas relativas a Lei nº 10...Questão 457941204782697Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito ao transporte. Avalie as afirmativas a seguir: I- aos maiores de 65 a...Questão 457941204784763Estatuto da Pessoa IdosaNo tocante à Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e suas alterações, julgue as proposições a seguir.I- O Estatuto do idoso prevê enquanto garantia p...Questão 457941204787257Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa determina que a política de atendimento à pessoa idosa deverá ser executada por meio do conjunto articulado de ações govern...Questão 457941204787319Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa determina que a política de atendimento à pessoa idosa deverá ser executada por meio do conjunto articulado de ações govern...Questão 457941204792325Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura atenção integral à saúde para a população idosa através do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta atenção engloba ações de pr...Questão 457941204795139Estatuto da Pessoa IdosaAlguns crimes são caracterizados conforme instrução do Estatuto do Idoso. Marque a alternativa que indica CORRETAMENTE um crime definido no Estatuto d...