Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204836059Quais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da ...1457941204836059Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: UFDParDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Modalidades e Critérios de JulgamentoQuais são as principais características do processo de licitação na modalidade “concurso”, de acordo com o artigo 30 da Lei de Licitações nº 14.133/2021?AO vencedor do concurso deve ceder à Administração todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto.BO concurso visa à contratação de obras de engenharia e serviços técnicos especializados.CO edital do concurso deve indicar apenas a qualificação exigida dos participantes.DO concurso não permite a participação de empresas privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203841824Direito AdministrativoConsoante as disposições da Lei nº 8.112/1990 acerca das formas de provimento e vacância, na hipótese de ocorrer a reintegração de um servidor estável...Questão 457941203853764Direito AdministrativoSão formas de provimento de cargo público, além de outras,Questão 457941204822541Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) introduziu importantes avanços quanto à gestão e à distribuição objetiva de ...Questão 457941204823086Direito AdministrativoA licitação é, geralmente, a forma com que a Administração Pública contrata serviços ou compra bens, os quais podem ser variáveis, a depender da neces...Questão 457941204823244Direito AdministrativoLeia o texto a seguir sobre a definição de atos administrativos.“[...] toda manifestação unilateral de vontade da Administração, ou de quem lhe faça a...Questão 457941204835086Direito AdministrativoDe acordo com a Lei do Processo Administrativo e a dogmática dos atos administrativos, a convalidação opera com efeitosQuestão 457941204835427Direito AdministrativoQual é a penalidade que os servidores públicos de que trata o artigo 243º da Lei nº 8.112/1990 podem sofrer, no interesse da Administração, de acordo ...Questão 457941204836054Direito AdministrativoQual é o princípio básico da Administração Pública?Questão 457941204838243Direito AdministrativoNesse caso, o perdão concedido pelo prefeito éQuestão 457941204840986Direito AdministrativoA Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públi...