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Considerando o texto da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
Considerando a Lei nº 10.257/2001, Estatuto das Cidades, que apresenta os instrumentos jurídicos e políticos que o município pode utilizar na política...
A Lei nº 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade Urbana, define as atribuições da União, dos estados e dos municípios.São atribuições dos municíp...
Com relação aos diversos tipos de plano, relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando cada plano à sua respectiva caracterização.COLUNA I1. Plano ...
Considerando os instrumentos de política urbana, utiliza(m) solo criado
Conforme descrito na Política Nacional de Mobilidade Urbana, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os tipos de transportes a suas respectiv...
O Estatuto das Cidades define que a política urbana deve buscar a ordenação e o controle do uso do solo de forma a evitar situações, efeitos ou conseq...
A Lei Federal No 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelece que o Plano Diretor dos municípios poderá fixar áreas nas quais o direito de construir pod...
A Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o us...
A Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes gerais da política urbana no país. No Art. 4º dessa Lei, são definidos os instrumentos...
Tomando por base o que está definido nas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, selecione a alternativa CORRETA que complete o trecho a...