Qual equipamento é de uso facultativo nos veículos?

Em caso de aceitação pela autora da infração e seu defensor da proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos, a legislação de trânsito...

O Sr. Pedro sempre toma como hábito na condução de veículos utilizar a marcha reduzida quando se encontra em descidas acentuadas. Conforme as orientaç...

A forma padrão do sinal de regulamentação é a circular e as cores são vermelho, preto e branco. Quais são as placas que constituem exceção quanto a es...

Historicamente, o trânsito foi tratado como uma questão policial e de comportamento individual dos usuários, carecendo de um tratamento no campo da en...

Motorista adulto na direção de um carro popular tem quatro crianças com menos de dez anos para transportar. Nesse caso, a legislação brasileira permit...

O Sistema Nacional de Trânsito, conforme a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO é integrado

Segundo a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO é equipamento obrigatório para veículos:

A Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dispõe que as placas com as cores verde e amarela da bandeira nacional serão usadas pelos v...

Estabelece a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que os condutores de veículos automotores são habilitados por categoria: A, B, C...

Imagine a seguinte situação ocorrida no trânsito: “uma pessoa em seu automóvel, depois de esperar pacientemente por um lugar em um estacionamento, con...